Equiparação Hospitalar • Tributário
Sua clínica médica no Lucro Presumido pode reduzir até 70% dos impostos mensais.
Aprenda como aplicar a Equiparação Hospitalar para pagar menos IRPJ/CSLL e recuperar o imposto pago a mais nos últimos 5 anos.
Exemplo ilustrativo • IRPJ + CSLL • valores aproximados
Faturamento exemplo
R$ 100 mil/mês
Economia anual (IRPJ + CSLL)
cerca de R$ 65 mil
~R$ 5,4 mil/mês
Restituição dos últimos 5 anos
cerca de R$ 324 mil
Redução da base de cálculo do IRPJ (32%→8%) e da CSLL (32%→12%) — economia efetiva de ~70% desses dois tributos. O resultado pode variar conforme adicional de IRPJ, limite de faturamento, receitas não hospitalares e forma de apuração. Aplica-se somente às receitas comprovadamente hospitalares.
Quem tem direito
A equiparação hospitalar pode se aplicar a clínicas e estabelecimentos de saúde
- Clínicas médicas no Lucro Presumido
- Clínicas odontológicas e laboratórios
- Centros de diagnóstico e de imagem
- Estabelecimentos que realizam procedimentos e exames
Benefícios diretos
Os 3 efeitos da equiparação hospitalar
Redução da base de cálculo do IRPJ de 32% para 8%.
Redução da base de cálculo da CSLL de 32% para 12%.
Análise da viabilidade de restituir ou compensar o imposto pago a maior nos últimos 60 meses.
Veja o potencial de recuperação da sua clínica
3 perguntas rápidas, sem compromisso e com sigilo profissional.
1. Sua clínica está enquadrada no Lucro Presumido?
2. Realiza procedimentos, exames ou pequenas cirurgias?
3. Qual o faturamento médio mensal aproximado?
Como funciona o processo
3 passos da análise à economia no caixa
Análise documental sem custo
Avaliação prévia da viabilidade técnica da equiparação para o enquadramento da clínica.
Ajuizamento / Requerimento
Adoção das medidas administrativas ou judiciais cabíveis para reconhecer o direito.
Economia no caixa
Aplicação da redução e eventual restituição ou compensação dos valores pagos a maior.
Jurisprudência favorável
Casos relacionados que obtiveram êxito
Decisões que reforçam três pontos: não é exigida estrutura própria de internação, os serviços podem ser prestados em estabelecimento de terceiros e o benefício alcança apenas receitas de atividades hospitalares, diagnósticas ou cirúrgicas — excluídas consultas simples e atividades administrativas.
Advocacia especializada em Direito Médico
Felipe Tarsitano Fornazieri
Pós-graduado em Direito Médico e da Saúde.
A atuação especializada permite compreender não apenas a questão jurídica, mas também o contexto clínico, ético e patrimonial que envolve a atividade médica. O atendimento é totalmente online, com análise individualizada e discrição.
OAB/SP 393.665
Dúvidas frequentes
Perguntas e respostas
Contato e triagem
Apresente brevemente a sua situação.
As informações iniciais ajudam a identificar o tema, os documentos relevantes e a forma adequada de prosseguir.