Advocacia especializada • Atendimento online
Soluções jurídicas para médicos e clínicas: restituição de tributos (Equiparação Hospitalar), defesa no CRM e blindagem patrimonial.
Exemplo ilustrativo • IRPJ + CSLL • valores aproximados
Faturamento exemplo
R$ 100 mil/mês
Economia anual (IRPJ + CSLL)
cerca de R$ 65 mil
~R$ 5,4 mil/mês
Restituição dos últimos 5 anos
cerca de R$ 324 mil
Redução da base de cálculo do IRPJ (32%→8%) e da CSLL (32%→12%) — economia efetiva de ~70% desses dois tributos. O resultado pode variar conforme adicional de IRPJ, limite de faturamento, receitas não hospitalares e forma de apuração. Aplica-se somente às receitas comprovadamente hospitalares.
3 perguntas rápidas e você recebe um diagnóstico gratuito no WhatsApp sobre o potencial de equiparação hospitalar da sua clínica.
Exemplo ilustrativo • IRPJ + CSLL • valores aproximados
Faturamento exemplo
R$ 100 mil/mês
Economia anual (IRPJ + CSLL)
cerca de R$ 65 mil
~R$ 5,4 mil/mês
Restituição dos últimos 5 anos
cerca de R$ 324 mil
Redução da base de cálculo do IRPJ (32%→8%) e da CSLL (32%→12%) — economia efetiva de ~70% desses dois tributos. O resultado pode variar conforme adicional de IRPJ, limite de faturamento, receitas não hospitalares e forma de apuração. Aplica-se somente às receitas comprovadamente hospitalares.
1. Sua clínica está enquadrada no Lucro Presumido?
2. Realiza procedimentos, exames ou pequenas cirurgias?
3. Qual o faturamento médio mensal aproximado?
A especificidade da área médica
A prática médica não envolve apenas o cuidado clínico. Existem vínculos hospitalares, processos éticos no CRM, prontuários, termos de consentimento, responsabilidade civil, patrimônio e decisões que podem representar riscos significativos.
Uma decisão jurídica inadequada pode gerar consequências patrimoniais e profissionais relevantes. A análise especializada considera o contexto completo da atuação médica.
Atuação especializada
Mecanismo
Reduz a base do IRPJ de 32% para 8% e da CSLL de 32% para 12% para clínicas no Lucro Presumido que realizam procedimentos e exames.
Retorno
Redução da carga tributária mensal e possibilidade de restituição/compensação dos impostos pagos a mais nos últimos 5 anos.
Mecanismo
Atuação defensiva técnica em sindicâncias e processos ético-disciplinares no CRM e defesa cível em ações de indenização.
Retorno
Proteção do patrimônio pessoal e da licença de exercer a medicina.
Mecanismo
TCLE específicos por especialidade, adequação à LGPD da Saúde e revisão de procedimentos contratuais.
Retorno
Prevenção de processos judiciais e redução de condenações por vício de informação.
Mecanismo
Transição do médico de Pessoa Física (até 27,5% de IRPF) para Pessoas Jurídicas estruturadas ou holdings de bens.
Retorno
Economia fiscal e proteção patrimonial familiar.
Jurisprudência favorável
Decisões que reforçam três pontos: não é exigida estrutura própria de internação, os serviços podem ser prestados em estabelecimento de terceiros e o benefício alcança apenas receitas de atividades hospitalares, diagnósticas ou cirúrgicas — excluídas consultas simples e atividades administrativas.
Sinais de atenção
Você foi notificado pelo CRM ou responde a processo ético?
Recebeu uma ação de erro médico ou responsabilidade civil?
Precisa reconhecer a equiparação hospitalar do seu vínculo?
Seus prontuários ou TCLEs precisam de adequação documental?
Quer proteger seu patrimônio com uma holding médica?
Precisa reestruturar societariamente sua clínica ou consultório?
Há risco de litígio relacionado à sua atuação médica?
Quer organizar preventivamente a documentação clínica?
Advocacia especializada em Direito Médico
Pós-graduado em Direito Médico e da Saúde.
A atuação especializada permite compreender não apenas a questão jurídica, mas também o contexto clínico, ético e patrimonial que envolve a atividade médica. O atendimento é totalmente online, com análise individualizada e discrição.
OAB/SP 393.665
Atendimento
O cliente apresenta brevemente a situação.
São identificados os documentos e informações relevantes.
São avaliadas as alternativas jurídicas aplicáveis ao caso.
O cliente recebe orientação sobre a forma adequada de prosseguir.
Visão integrada
Questões da área médica frequentemente reúnem diferentes dimensões jurídicas ao mesmo tempo. O Direito Médico possui características próprias, e a compreensão desse conjunto é essencial para uma orientação adequada.
Conteúdo educativo
Receba um material informativo com pontos essenciais para organizar a documentação clínica e prevenir litígios.
Dúvidas frequentes
Contato e triagem
As informações iniciais ajudam a identificar o tema, os documentos relevantes e a forma adequada de prosseguir.
